EMPRESARIAL

Nosso escritório lida com casos de litígios comerciais em tribunais estaduais e federais, também em tribunais privados de arbitragem e falências. As disputas comerciais são assuntos extremamente importantes porque podem envolver somas de dinheiro e, em alguns casos, o futuro dos negócios.

Assessoria e serviços jurídicos em:

– Análise de contratos.

– Acompanhamento em negociações comerciais

– Análise dos riscos inerentes à atividade, tais como: passivos fiscais, trabalhistas, previdenciários, pedidos indenizatórios, entre outros

– Defesa do patrimônio dos sócios

– Recuperação de créditos, cobranças, execuções, etc.

– Sustação e anulação de débitos oriundos de protestos indevidos

– Aditivo contratual

– Procuração para votação em assembleia ou reunião

– Ata de assembleia ou reunião de sócios (sociedade limitada)

– Contrato de cessão de estabelecimento comercial (trespasse)

– Contrato de cessão de quotas sociais

– Termo de adesão ao acordo de acionistas ou quotistas

– Acordo de acionistas ou quotistas

– Edital de convocação de assembleia geral de sócios de sociedade limitada

– Termo de confidencialidade

– Procuração por instrumento particular

– Abertura de empresa

– Ato constitutivo de sociedade limitada unipessoal

– Contrato social de sociedade simples

– Ato constitutivo de EIRELI

– Contrato social de sociedade limitada

– Sustação e anulação de débitos oriundos de protestos indevidos.

– Requerimento de cancelamento ou suspensão de contrato devido ao Covid-19

– Contrato de troca de serviços

– Contrato de fiança

– Contrato de assunção de dívida

– Contrato de agência e distribuição

– Notificação para cobrança de cheque devolvido

– Contrato de comissão

– Contrato de venda em consignação

– Contrato de cessão de direitos e obrigações

– Contrato de parceria empresarial

– Contrato de parceria rural

– Contrato de franquia

– Contrato de cessão de crédito

– Nota promissória

– Contrato de representação comercial

– Contrato de transporte rodoviário de passageiros

– Contrato de empreitada

– Contrato de prestação de serviço

– Notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação contratual