julho 8, 2020
Você acabou de receber uma intimação noticiando que o ato será por videoconferência, e agora? Pode isso?? Não quero, alguma lei me obriga? Como isso funciona? […]
junho 30, 2020
Entenda o projeto das fake news, PL 2630, que deve ser votado nesta 3ª feira (30/06/2020) no Senado. Projeto de lei para coibir notícias falsas foi […]
março 29, 2020
A pandemia de coronavírus alterou a vida de praticamente todo o mundo, principalmente dos brasileiros. Mas, há direitos do consumidor que não devem deixar de serem […]
março 28, 2020
O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente […]
março 17, 2020
Há vários reflexos jurídicos derivados das medidas determinadas pelas legislações após o surto do Covit-19, aLei 13.979/2020, estabelece quais as medidas que poderão ser adotadas
pelo Poder Público para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus, Covit-19, responsável pelo
surto de 2019 e que foi regulamentada pela Portaria n. 356, de 11 de março de
2020, do Ministério da Saúde.
janeiro 6, 2020
Overbooking ou Overselling (sobrevenda) é um termo utilizado por empresas no que se refere a prática de vender um serviço em quantidade maior do que a capacidade que a […]