ARTIGOS E NOTÍCIAS

Fique por dentro do setor jurídico

setembro 30, 2020

Estou com Covid-19, qual auxilio doença eu tenho direito?

Em 28 de agosto de 2020, foi publicado pelo Ministério da Saúde a Portaria 2.309, ela atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, considerando a […]
agosto 14, 2020

A Lei 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Entenda a Lei 14.020/2020, a qual converteu a Medida Provisória 936, em 8 perguntas que são recorrentes:   1) Agora é possível fazer novos acordos com […]
julho 8, 2020

Audiência Virtual Cível

Você acabou de receber uma intimação noticiando que o ato será por videoconferência, e agora? Pode isso?? Não quero, alguma lei me obriga? Como isso funciona? […]
junho 30, 2020

PL 2630 a PL das “Fake News”, entenda alguns pontos

Entenda o projeto das fake news, PL 2630, que deve ser votado nesta 3ª feira (30/06/2020) no Senado. Projeto de lei para coibir notícias falsas foi […]
abril 6, 2020

Entenda a MP Trabalhista 936

Detalha a MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
março 29, 2020

Pandemia: que direitos tem o consumidor nesses tempos instáveis?

A pandemia de coronavírus alterou a vida de praticamente todo o mundo, principalmente dos brasileiros. Mas, há direitos do consumidor que não devem deixar de serem […]
março 28, 2020

“Corona Voucher” Auxílio ao trabalhador informal de R$ 600,00

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente […]
março 17, 2020

Coronavírus e os reflexos jurídicos da Lei 13.979/2020

Há vários reflexos jurídicos derivados das medidas determinadas pelas legislações após o surto do Covit-19, aLei 13.979/2020, estabelece quais as medidas que poderão ser adotadas pelo Poder Público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, Covit-19, responsável pelo surto de 2019 e que foi regulamentada pela Portaria n. 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde.
março 8, 2020

DIA DA MULHER

O objetivo desse dia da Mulher, não é apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da […]
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Olá, acessei o site e gostaria de saber mais sobre os serviços da Dicesar Advogados.