ARTIGOS E NOTÍCIAS

Fique por dentro do setor jurídico

setembro 30, 2020

Estou com Covid-19, qual auxilio doença eu tenho direito?

Em 28 de agosto de 2020, foi publicado pelo Ministério da Saúde a Portaria 2.309, ela atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, considerando a […]
abril 6, 2020

Entenda a MP Trabalhista 936

Detalha a MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
março 17, 2020

Coronavírus e os reflexos jurídicos da Lei 13.979/2020

Há vários reflexos jurídicos derivados das medidas determinadas pelas legislações após o surto do Covit-19, aLei 13.979/2020, estabelece quais as medidas que poderão ser adotadas pelo Poder Público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, Covit-19, responsável pelo surto de 2019 e que foi regulamentada pela Portaria n. 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde.
fevereiro 28, 2020

LGPD – A Lei Geral de Proteção de Dados – Algumas informações básicas para implantação

LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados que começou a valer em fevereiro de 2020 e visa a segurança na coleta, tratamento, análise e compartilhamento dos dados pessoais de indivíduos pelo mercado e instituições. terá entrada em vigor a partir de 03/05/2021.
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